A computadorcracia é a burocracia computadorizada aplicada por pessoas que usam o argumento da autoridade (elas se consideram donas da verdade por exercerem cargos para os quais foram indicados ou eleitos). Por isso, são arrogantes, corporativistas e subvertem a lógica aristotélica, e não têm bom senso. Para a entendermos, façamos um pequeno resumo histórico dessa nova burocracia. O computador foi inventado na segunda metade da década de 1940 para fazer os cálculos das bombas de hidrogênio (H) construídas pelos nortes-americanos e pelos então soviéticos. (Note-se que essa competição deu início à famosa Guerra Fria, começada em 1949 e terminada com a queda do muro de Berlim, em 1989). Foi durante essa Guerra que aconteceram outros fatos importantes que levaram à invenção daquela burocracia sufocante. Por exemplo, o desenvolvimento da tecnologia dos semicondutores, ocorrida nas décadas de 1930 e 1940, permitiu a invenção dos transistores, em 1947. Por sua vez, o lançamento do Sputnik, em 1957, pela então União Soviética, fizeram os Estados Unidos criarem a Advanced Research Projects Agency (ARPA), responsável pela criação, em 1969, da Arpanet [rede (net) de comunicação dessa Agência, precursora da Internet (1983)]. Por fim, em 1989, no Conseil Européen pour la Recherce Nucléaire (CERN) foi inventada a World Wide Web (WWW) (“Teia de Alcance Mundial”), para facilitar a comunicação de seus cientistas com seus pares no mundo inteiro. No Brasil, essa burocracia teve um ingrediente a mais: a impunidade. Desse modo, a computadorcracia brasileira (privada e particular) se tornou insuportável (pelo menos para mim), funcionando como uma espécie de “big brother orwelliano” [George Orwell, 1984 (Companhia Editora Nacional, 1973)]. Para que o leitor tenha uma ideia do que seja essa verdadeira “praga brasileira”, vou enumerar alguns fatos computadorcratas acontecidos comigo.

A) Receita Federal

A1) Planos de Saúde.  Em 1985, adquiri um Seguro Saúde Hospitalar Bradesco. Ele cobre as despesas hospitalares, porém, as despesas médicas são de responsabilidade de quem possui tal Seguro, sendo, no entanto, ressarcidas dentro de certo tempo (em alguns casos, depois de algumas negociações). Como esse Seguro não cobria a parte ambulatorial (exames e consultas médicas), em 1995, fiz um outro plano Saúde Top Bradesco, por intermédio da Sociedade Brasileira de Física. Como esses dois Planos tinham diferentes CNPJ, nunca tive problemas com a Receita Federal. Contudo, há cerca de quatro anos, os dois Planos passaram a ter o mesmo CNPJ. A partir daí começou o meu problema com a Receita Federal (RF). Como declaro a soma dos dois valores que pago e com um mesmo CNPJ, a RF usa, em seu programa computadocrático, certamente baseado em uma “lógica manualística” (não aristotélica e que também permeia a computadorcracia da RF) aquela me considera um sonegador culposo, pois me coloca sempre na “malha fina”, por incoerências em minhas despesas médicas, apesar de eu já haver justificado e comprovado à RF que possuo esses dois Planos de Saúde. Espero que só deixe de ser incomodado por essa “lógica manualística”, em 2011, pois em 30 de setembro de 2009 cancelei o Plano Hospitalar do Bradesco, pelo alto valor que pagava mensalmente (e ter de pagar as despesas médicas, segundo o Contrato desse Plano, que, no entanto, na minha idade, setentão, são cada vez mais caras) e para deixar de ser sonegador culposo da RF.

A2) Previdência Privada – APLUB. Na década de 1980, fiz uma previdência privada (FAPI) e pecúlio com a Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil (APLUB). Contudo, razões internas dessa Associação, fizeram-na abandonar a FAPI (pelo menos no meu caso) e, em 15/01/2007, por intermédio de Comprovante de Rendimentos (de natureza de previdência privada e FAPI) Pagos e Retenção de Imposto de Renda na Fonte, Ano-Calendário 2006, recebi o resgate do dinheiro que havia pago, com o devido imposto de renda descontado. Pois bem, quando fiz a minha Declaração de Rendas (DR), no Exercício de 2007 (Ano-Calendário de 2006), após de consultar a APLUB, declarei o valor recebido como FAPI. Em março de 2009, fui intimado (no jargão jurídico ele é aplicado a todo cogente: sonegador em potencial ou propriamente dito) pela computadorcracia da RF a fazer uma retificação de meu IR/2006, para incluir o referido valor recebido da APLUB como rendimentos, apesar de eu mostrar ao intimador o comprovante da APLUB e argumentar que não havia feito serviço nenhum para essa Associação, e, portanto, não deveria ser considerado como um declarador indevido de previdência (outro jargão jurídico). Em vista dessa imposição, fiz uma retificação em meu IR/2006 e tive de pagar, no dia 27/03/2009, um DARF correspondente ao imposto que não havia pago (sic!), acrescido de multa e juros, cerca de 42% do valor principal do referido imposto. Com isso, pensei que, apesar de não me considerar um sonegador culposo, a RF me enquadrasse apenas nessa categoria. Ledo engano, como veremos a seguir.

A3) Previdência Privada – BRADESCO. Há algum tempo, fiz uma Previdência Privada com a Bradesco – Vida e Previdência, um pouco mais de 40 reais anuais. Como tenho duas fontes de renda (Prefeitura Municipal de Belém e Universidade Federal do Pará), sempre pago imposto adicional, por razões conhecidas: quando se somam os dois proventos, há sempre um resíduo de imposto que não foi cobrado, pois o abatimento permitido pela RF só vale, apenas, para um provento. Pois bem, com o objetivo de diminuir o imposto que pago anualmente e pensando que estava agindo legalmente, declarei em meus IR de 2007 e 2008, aquele valor.

No dia 05/02/2010, recebi da RF duas intimações, desta vez com um agravante (no meu entendimento): eu me tornara um sonegador doloso, pois a glosa nas declarações de 2007 e 2008 indicava que eu havia deduzido indevidamente a previdência privada e Fapi. E mais, caso eu não pagasse os valores já calculados do “imposto sonegado” (cerca de 12 reais), eu poderia ter um Enquadramento Legal, em diversos artigos e incisos de leis indicadas nos papeis que recebera. Assim, logo no dia 08/02/2010 fui à RF, levando comigo o comprovante do Bradesco indicando o desconto de Previdência Privada. Contudo, no atendimento, percebi que era melhor eu pagar (o que fiz em 11/02/2010) o imposto (com cerca de 67%, em um caso, e 45%, no outro, acrescido ao valor principal, decorrente de multa e juros) do que recorrer, conforme me fora sugerido.

Durante esse meu atendimento computadocrático na RF, tive uma surpresa: a tela do computador indicava que eu ainda tinha mais um débito, desta vez, a computadorcracia atingiu seu ponto máximo (no meu caso, pelo menos): eu era devedor de um determinado valor correspondente à correção das parcelas de meu IR de 2007, pagos em 2008. Eu havia retirado os DARF, da Internet, para cada mês devido. Desse modo, em cada mês, ia ao Banco do Brasil, entregava o DARF ao caixa e este só cobrava o valor principal, sem acrescentar os juros correspondentes. Como a computadorcracia do BB não avisou a seus caixas que deveriam acrescentar os juros, em cada DARF, a partir de maio até novembro, em 11/02/2010, tive de pagá-los e mais multa, por um erro que não tive culpa, pelo menos dolosa.

B)    Poder Judiciário

Em 1994, comprei, por intermédio de uma Empresa Imobiliária, um apartamento anunciado para venda em jornais de Belém e que, supostamente, deveria estar todo legalizado. Quando fui fazer a sua escritura, verifiquei que o apartamento tinha duas penhoras bancárias, pois o seu então proprietário, havia feito um empréstimo em dois bancos (hoje não existem mais, porém sua massa falida se encontra sob a jurisdição do Banco Central), e não cumprira com o pagamento dos referidos empréstimos. Por intermédio de um Escritório de Advocacia, movi um Processo de Embargo de Terceiros. Depois de quase quinze anos em que esse Processo esteve no Fórum de Belém, houve, finalmente, uma Sentença Judicial. Segundo esta, a Empresa Imobiliária foi considerada como tendo realizado uma “venda de boa fé”, pois acreditou que os papeis do apartamento entregue pelo ex-dono eram todos legais, muito embora fossem falsos, conforme foi comprovado no percurso do referido Processo. Em vista disso, ela saiu da lide. Eu, segundo essa mesma Sentença, fui considerado um “comprador de boa fé”, pois acreditei que a Empresa Imobiliária era “vendedora de boa fé”. Porém, a Sentença referida condenou a massa falida de um dos bancos a pagar um determinado valor para o referido Escritório de Advocacia, acrescido de 70% das custas judiciais. Além disso, eu também fui condenado, embora “comprador de boa fé,” nessa mesma Sentença, a pagar os advogados da Empresa Imobiliária e 30% das custas judiciais.

No momento, essa sentença jurídica (acrescida de recursos do Escritório de Advocacia e, também, do ex-banco) se encontra na computadorcracia do Poder Judiciário do Estado do Pará (PJEPA), esperando ser julgada. Contudo, salvo engano, acredito que qualquer resultado desse julgamento, haverá novo recurso, desta vez ao Tribunal Superior de Brasília, uma vez que tal sentença não satisfaz nem a mim e nem à massa falida do ex-banco, pelas razões expostas acima. Como já gastei com o Escritório de Advocacia cerca da metade do valor inicial do apartamento, se não houver um basta nesta computadorcracia jurídica, acho que eu (ou meus descendentes), pagarei (pagarão) a outra metade ou mais ainda. Só Deus sabe!

C)    Agências de Fomento à Pesquisa

No Brasil, existem várias Agências de Fomento à Pesquisa. Por exemplo: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAP) dos Estados Brasileiros. Pois bem, se o cidadão se candidata a receber algum auxílio das mesmas, uma exigência fundamental é você possuir o seu Curriculum Vitae na Plataforma Lattes – CL. Se você não tiver o CL, agora a computadorcientistocracia não lhe permite continuar no programa de fomento desejado. Porém, mesmo que se tenha o CL, este será minuciosamente examinado para poder qualificá-lo como cientista. Por exemplo, seus trabalhos publicados só serão aceitos se tiverem sido publicados em revistas científicas que receberam, desta computadorcientistocracia, o qualis – selo de qualidade. Em tempo: o nome Plataforma Lattes foi escolhido para homenagear o físico brasileiro César Lattes (famoso mundialmente por haver, em 1947, sido um dos descobridores do então méson pi, hoje, píon; no Brasil, ele foi um dos fundadores do CNPq, em 1952), quando ainda estava vivo. Registre-se que até morrer, em 2005, ele nunca teve CL.

Para concluir este artigo, creio que é necessário responder algumas perguntas que o leitor certamente elaborou: 1) Você é contra o computador? Não, tanto que fui um dos professores que lutou arduamente para a implantação do primeiro computador (IBM1130) na Universidade Federal do Pará (UFPA), no começo de década de 1970; e, a partir daí, não deixei mais de usá-lo. Minha opinião é no sentido de que o mesmo seja usado, na burocracia (científica ou não), por pessoas que não sejam preconceituosas e que tenham um mínimo de bom senso; 2) Você acredita que haverá alguma reversão na computadocracia brasileira? Não, pelo menos em médio prazo, uma vez que para erradicá-la é necessária uma reeducação na estrutura política e científica no Brasil, para acabar com o argumento da autoridade; essa erradicação começa, basicamente, com uma reforma completa na educação brasileira; 3) Você tem CL?. Sim, mas meu CL é apenas um resumo de minha página na Internet: www.bassalo.com.br; 4) Você já recebeu auxílio de algumas das Agências de Fomento à Pesquisa? Sim: bolsa de pesquisador B do CNPq, em 1971, e pesquisador 2B (1977-1979); bolsa de estudos da CAPES-FORD (1968, 1969, 1971) para realizar o Mestrado em Física na Universidade de São Paulo (USP), defendido em 1973; bolsa de estudos do CNPq para realizar o Mestrado em Física na França, Orsay, em 1972 [não realizada pela dificuldade imposta pelo então Serviço Nacional de Informações (SNI), que retardou a concessão da bolsa e, por isso, ela saiu fora do prazo de que eu dispunha]; bolsa de estudos da CAPES (1973) para realizar o Doutorado em Física na USP, defendido em 1975; bolsa de estudos do CNPq (1975) para fazer Pós-Doutoramento na França, também em Orsay (não cumprida por decisão do SNI, que não permitiu minha saída do Brasil); auxílio do CNPq para compra de material bibliográfico para o então Departamento de Física da UFPA; auxílio da CAPES para a realização de Cursos de Especialização em Física (lato sensu) (1983, 1995 e 1997), Mestrado em Física (stricto sensu) (1986) e I Encontro de Físicos do Norte (1987),  na UFPA, visando a melhorar, respectivamente, a formação de professores do segundo grau de Escolas Estaduais, e de professores da UFPA. Creio ser oportuno dizer que, para obter esses auxílios, não foi necessária “uma varredura científica qualificada” no meu currículo, e sim, apenas, o crédito dado pelos Comitês dessas Agências pelo papel que eu havia desempenhado na formação inicial de estudantes paraenses, principalmente o Grupo de Geociências da UFPA, idealizado pelo professor Carlos Alberto Dias, em 1962; 5) E hoje, você receberia auxílios dessas Agências? Não, pois o meu perfil de pesquisador não se enquadra nessa computadorcientistocracia brasileira, conforme eu comprovei quando, ainda como professor da UFPA (sai dela na compulsória, em 2005), tive vários projetos de pesquisa recusados pelo Projeto PROINT, da UFPA, que eram examinados por assessores enviados pela CAPES; 6) E por fim, você espera que suas questões com o RF e o PJEPA sejam resolvidos, satisfatoriamente? Não, pois, como assinalei anteriormente, a mudança da computadorcracia brasileira precisará de gerações de pessoas, cidadãmente educadas para poder modificá-la.

José Maria Filardo Bassalo
www.bassalo.com.br

Prezado leitor, permita-me contar-lhe uma história sobre uma Sentença Judicial que aconteceu com um setentão fraterno amigo. Na última década do Século 20, na capital de um estado brasileiro (CEB), um cidadão A pediu a um banco B um empréstimo e, com este, ou com parte dele, usou para comprar um apartamento, “no osso” (sem acabamento), em certo edifício localizado na CEB. Como A não pagou o empréstimo ao B, este penhorou o apartamento de A que já estava no nome de um provável laranja (L). Então L foi a uma Imobiliária C, também localizada na CEB, e pediu para que a C vendesse o apartamento. A empresa C, de posse de toda a “documentação legalizada” que o L lhe entregou, anunciou a venda do apartamento em jornais locais. A partir daí, começa o drama desse meu amigo.
Quando a mulher dele leu o anúncio nos jornais, foi até a C e comprou o apartamento, ainda por acabar, pagando à vista o valor anunciado. Este meu amigo, por precaução, foi a um Cartório D para fazer a Escritura da Promessa de Compra e Venda que recebera da C. O cartorário, que era amigo desse meu amigo, depois de examinar a “documentação legalizada” entregue pela C, disse-lhe que, infelizmente, não poderia lavrar a escritura, pois havia duas penhoras sobre o imóvel comprado, sendo uma delas do banco B. E mais, que existia uma certidão falsa emitida por um Registro de Imóveis E. Meu amigo foi até a C para tentar desfazer o negócio, e um representante do A (pois o L já não morava mais na CEB), fez uma proposta indecente para meu amigo: – Devolveria em parcelas, aquilo que havia recebido integralmente. Meu amigo então procurou um Escritório de Advocacia F, para começar um Processo de Embargos de Terceiro (PET).
Pois bem, depois de quase 15 anos em que esse Processo vem rolando na Justiça da CEB, houve uma Sentença Judicial (SJ), em primeira instância, que foi a seguinte. Como a C (“litisdenunciada”, no jargão jurídico) acreditou no L, ela, segundo essa SJ, foi considerada como tendo agido de “boa fé” e, portanto, ficou fora da lide. Em vista disso, essa SJ condena o meu amigo embargante, a pagar honorários, a cada um dos advogados da C, em um determinado valor estipulado na SJ. (Prezado leitor, permita-me fazer um parêntesis. Usando a Lógica Aristotélica, se a C agiu de “boa fé”, segundo a SJ e, portanto, foi absolvida, então o meu amigo agiu de “má fé” e, portanto, foi condenado. É oportuno esclarecer que a SJ declara que o meu amigo também agiu de “boa fé”. Aristóteles deve ter tremido em seu repouso eterno em virtude dessa “ilogicidade”).
Ainda esta SJ apresenta uma outra punição ao meu amigo, pois o condenou a pagar 30% das custas processuais (que ele não sabe quanto é, pois a SJ não fala do valor que será). O banco B, que já não existe mais, uma vez que foi comprado por um outro banco, foi também condenado a pagar 70% das custas processuais e, também, honorários (cujo valor também foi fixado na SJ) ao F, patrono do embargante (meu amigo) que, até o presente momento, já pagou a F, cerca da metade do valor do imóvel comprado, para iniciar e acompanhar o PET. Neste instante, caro leitor (que já deve ter entendido a razão de meu amigo não dar “nomes aos bois”, com medo de um outro processo, agora de calúnia e difamação), A e L, que saíram ilesos desse PET, devem estar achando graça, principalmente o A, que já havia recebido o dinheiro da venda de seu imóvel, com a “boa intenção” de pagar o empréstimo ao B, e não o fez, pelo menos que saiba este sofrido amigo.
Para finalizar, prezado leitor, é preciso registrar que esta saga jurídica de meu amigo ainda não terminou, pois, só agora, completou apenas a primeira etapa, ou Primeira Instância, no jargão jurídico. Faltam ainda mais duas: uma no Tribunal de Justiça Pleno do CEB e a outra no Supremo Tribunal de Justiça (em Brasília), caso aconteçam recursos [e certamente acontecerão, pois, por exemplo, a “massa falida” (“lado podre”) do B está no Banco Central, uma vez que ele já foi vendido, conforme dissemos acima]. Meu amigo está preocupado em deixar essa “batata quente” na mão de seus descendentes, pois, me disse indignadamente: – Se na Primeira Instância, o Processo levou quase 15 anos, imagina quantos anos mais levarão nas outras duas?. Tentando consolá-lo, disse-lhe: – Poderia ser pior, meu amigo de sangue, pois você, pelo menos, teve um aspecto positivo, já que a SJ “determinou a desconstituição da penhora sobre o imóvel”, assim como reconheceu que você já tem a Escritura Pública, lavrada no Cartório D, de seu apartamento. Imagine se lhe condenassem, também, a devolver algum dinheiro ao cidadão A e/ou L por estar morando no imóvel dele/deles, tanto tempo, e sem pagar aluguel?.
Em vista da história narrada acima, a palavra final será do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Teoria do LOST, com suas aventuras passadas em uma Ilha Encantada, pode ser explicada, em linhas gerais, sob duas hipóteses, com relação à origem de dois personagens, Jacob e Richard, que nunca envelhecem: 1) Terrestres de Antigas Civilizações; 2) Extraterrestres. Na primeira hipótese, eles seriam da lendária Atlântida. Porém, essa hipótese é descartável, pelo menos para mim, pois essa ilha ficava no meio do atual Oceano Atlântico, e a Ilha Encantada localiza-se muito longe do local do qual falavam os filósofos gregos na Antiguidade. Portanto, só resta a segunda hipótese. Assim, eles seriam de um planeta (LOST?) muito distante em que o tempo de vida deles é muito maior do que o dos terrestres. Por exemplo, o ano deles corresponde a vários anos na Terra e, portanto, explicaria a razão de eles serem jovens em 1977 e em 2007. Eles teriam vindo ao nosso planeta Terra para encontrar uma solução para um acontecimento inesperado no planeta deles, isto é, o envelhecimento precose. Como os lostrestes são possuidores de uma avançadíssima Ciência e, portanto, uma Tecnologia também demasiada avançada, eles perscrutaram o Universo em busca de um planeta em que pudessem resolver o problema deles, que nunca haviam sido acometidos. Encontraram a Ilha Encantada e teletransplantaram (como na série Jornadas nas Estrelas) para lá o Jacob (Dr. Spock?) e o Richard (Capitão Kirk?). Daí não haver nenhum vestígio de alguma nave em qualquer de um dos episódios passados. O Widemore talvez seja o Presidente Planetário de um outro planeta (AXN?), de nível científico-tecnológico menor do que o LOST e com o mesmo problema deste: envelhecimento precose. Ele também foi teletransportado para a Terra, sabendo apenas da existência dessa ilha sem conhecer sua localização e, por isso, tentava encontrá-la.
Chegando à Ilha Encantada, Jacob e Richard, usaram a sua alta Tecnologia e começaram a construir os vários postos do Projeto Dharma (para encontrar a solução do problema deles), por intermédio, também, do teletransporte, solicitado apenas por mensagens cerebrais. Para protegê-la, eles construíram a cerca eletromagnética e o “monstro” – a fumaça negra. E, para escondê-la de Widemore, eles construíram aquela engrenagem que, quando acionada, provocava as viagens no tempo, que eles já haviam entendido no planeta deles.
Agora, vejamos como entram em cena alguns personagens terrestres. Comecemos pela Juliet Como no LOST não havia nunca acontecido o problema do envelhecimento precose, a sua Ciência não sabia como resolver tal problema, conforme descrito acima. Assim, Richard encontrou a maior especialista em fertilidade que existia na Terra, que era Juliet, e foi então buscá-la. O personagem John Locke (será em homenagem ao filósofo inglês?) representa na história a pessoa bondosa e generosa (deu um dos rins para o pai vigarista, sem nunca o haver conhecido até aquele momento) que, por fim, encontra na Ilha o lugar ideal para viver (seria a encarnação do justo Noé?), daí sempre impedir a tentativa de resgate dos sobreviventes do voo 815.
Por fim, ainda dentro dessa hipótese extraterreste, existem algumas questões que precisam ser resolvidas (em próximos episódios?):
1) Por que o Jacob permitiu que aparecesse um câncer no Ben, uma vez que a Ilha havia curado o câncer da Rose? Será que foi por o Ben haver se “apropriado” da Alex, filha do Jacob e, por isto, ele quis mostrar ao Ben que era ele que mandava na Ilha? Aliás, em um dos episódios desta última série, aparece isso claramente quando Ben rouba a Alex;
2) A caída do avião do voo 815 da Oceanic, que trazia o Dr. Jack, um excelente cirurgião de coluna (que havia restituído o andar de sua primeira mulher), foi um “milagre”, como Ben disse para o Jack, em um dos episódios, ou já havia sido previsto por Jacob fazendo o Desmond esquecer de digitar os números: 4, 8, 15, 17, 23 e 42 e, por isso, houve o “acidente” eletromagnético que provocou a queda do avião?
3) Por que o Ben não se lembra de o torturador iraquiano Jahid haver atirado nele, em 1977, quando este o torturou anos depois? Talvez a explicação para esse episódio da última série, seja a de que, como os lostrestes dominavam as viagens no tempo (será que o físico Daniel que conhecia esse fato, era lostreste?) tenham descoberto que, quando se faz uma viagem no tempo, se perde a memória por haver entrado em uma outra folha de tempo sem conexão causal com a que estava antes?

Belém, 05 de julho de 2009

                   Eis o início dessa narrativa. Nas décadas de 1980 e 1990, lidei com esses três CPP. Vejamos, inicialmente, dois deles: aposentadoria e saúde. Em seguida, falarei sobre o conto da habitação. Depois de pagar por muitos anos para uma determinada instituição privada que oferecia o benefício de aposentadoria, devolveram-me certo valor em dinheiro (talvez essa devolução estivesse escrita nas famosas letras miúdas do contrato por mim recebido e não lido), e que eu deveria declarar a soma no meu Imposto de Renda (IR). O documento que recebi daquela instituição, dizia: Natureza do Rendimento – Resgate de Previdência Privada e FAPI – Beneficiário Pessoa Física. Em vista disso, e por orientação da instituição em tela, declarei, em meu IR, no item PAGAMENTO E DOAÇÕES EFETUADOS, uma vez que é, neste item, onde devem ser declaradas as FAPI. (Aliás, isso também ocorre com as Universidades Federais, em que uma parte da aposentadoria é considerada como FAPI). Esse fato aconteceu na minha Declaração do IR de 2007, referente ao ano base de 2006. Em vista dessa  informação declarada, e considerando que possuo dois planos de saúde privados de uma mesma empresa ofertadora desse tipo de plano (mais tarde explicarei a razão de tal atitude aparentemente “insana”), naquele ano de 2007, eu teria uma devolução de imposto.

                   Alegre, por ser a primeira vez que iria receber uma devolução de IR (logo depois darei a razão de sempre pagar corretamente o IR), em junho de 2007, entrei na Internet para ver se meu nome já constava no primeiro lote de devolução de imposto. Eu tinha duas razões para acreditar nisso: primeiro, por ser idoso (71 anos, na época), e segundo, por haver entregue, em março, a declaração. Qual a minha surpresa: além de meu nome não estar nesse primeiro lote, havia a informação de que minha declaração estava na Base de Dados da Receita Federal (BDRF), que é um eufemismo para a seguinte expressão: você está na malha fina, pois há culpa ou dolo em sua declaração. Querendo saber mais, e ainda por indicação da Receita Federal em seu sítio (site), entrei em outro local, que então informou a razão da não inclusão do meu nome naquele lote: problemas com despesas médicas. Preocupado, fui ao Plantão da Receita Federal (PRF). O atendente usou o computador e confirmou o que eu já sabia: O senhor está na Base de Dados por questões relacionadas com suas despesas médicas. Quando lhe perguntei o que deveria fazer, sua resposta foi automática: O senhor deve aguardar a intimação da Receita! E essa história se repetiu até o último lote de devolução do ano de 2007. O ano de 2008 também se passou, com a mesma informação: meu nome continuava na malha fina e esperando ser intimado pela RF.

                   Depois que apresentei minha Declaração de Renda 2008/2009, conversando com um amigo sobre a minha situação pendente na RF, desde 2007, ele me aconselhou a não ir ao PRF, mas ir diretamente ao quarto andar do prédio da RF para ver o que estava acontecendo com o meu IR de 2006/2007. Lá, fui orientado para fazer uma retificação desse IR, pois eu havia cometido um engano: o dinheiro referido acima que recebi da aposentadoria privada deveria ser registrado no item: RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS RECEBIDOS DE PESSOAS JURÍDICAS PELO TITULAR. Feita essa retificação, agora com imposto a pagar (cerca de dez vezes maior do valor que iria receber), enviei-a para a RF. Passados alguns dias, fui ao PRF para ver o deveria fazer a fim de pagar o imposto referido. O atendente, bem solícito (aliás, engenheiro civil como eu), então me preparou um DARF que, por minha escolha, eu pagaria de uma única vez até 31 de março de 2009, o que realmente fiz. Como o “novo” imposto deveria ser pago no dia 30/04/2007, houve um acréscimo em torno de 42% do valor do imposto a pagar, em virtude de Multa e Juros e/ou Encargos. O leitor, nesta altura, deve se perguntar: Por que o articulista não parcelou em oito vezes? Claro que pensei nisso, porém, consultando o plantonista solícito, soube que, em cada mês, o acréscimo aumentaria mais ainda. Nesta altura, o paciente leitor não deve pensar que, apesar de minha providência antecipatória, resolvi esse problema. Não, pois continuo na malha fina por causa de divergências nas despesas médicas (conforme fui novamente informado) e, por isso, terei de voltar à RF, quando a minha declaração retificadora for examinada. Em tempo: quando estive no quarto andar vendo o IR 2006/2007, tive conhecimento que o meu IR 2007/2008, também está na malha fina, por supostas divergências nas minhas despesas médicas, muito embora tenha pago o imposto devido (indicado na minha DR), durante oito meses de 2008. Como ainda não fui intimado oficialmente pela RF (e por ocasião de minha referida visita ao quarto andar), fui informado de que, provavelmente, tais divergências sejam devidas à declaração do pagamento de um plano de saúde, cujo valor esteja acima (suponho eu) de um determinado teto considerado pelo programa computacional da RF. O valor por mim declarado de meu plano de saúde é porque possuo (será “insanidade”?) dois planos de uma mesma instituição privada – conforme já mencionado – e, lógico, com o mesmo CNPJ. Agora, caro leitor, antes de explicar tal “insanidade”, permita-me fazer algumas digressões sobre a Internet, para amenizar a leitura deste texto, e para ver como estamos escravos dessa Tecnologia que surgiu em 1981, como Bitnet.

                   A Internet hoje substitui o aforisma cartesiano: Se penso, logo existo, pelo aforisma de qualquer site de busca: Se estou na Internet, logo existo. Contudo, no caso do IR, há uma variante apreensiva: Se estou no Banco de Dados da RF, sou um possível fraudador (culposo ou doloso). Aliás, sobre a busca na Internet, que é muito usada por estudantes e pesquisadores, via Ctrl C e o Ctrl V, creio ser oportuno chamar a atenção de quem desconheça e que levem em consideração a definição de Internet do físico norte-americano Tony Rothman: A Internet tem a dimensão de uma galáxia, mas a profundidade de um dedo.    

                   Ainda falando na Internet (aliada ao seu instrumento fundamental: o computador), embora seja hoje uma ferramenta poderosa (com a ressalva da definição acima), ela acabou com o romantismo dos anos dourados, que terminaram com o advento dela, Internet. Por exemplo, hoje quase ninguém mais escreve cartas, manda e-mails; o leitor ou escritor (direta ou indiretamente) não usa mais o Manual de Informações da RF (MIRF) e sim, o computador. Com isso, o declarante só sabe o resultado de seu imposto (a receber ou a pagar), no final da declaração quando clica no item Resumo da Declaração. Certamente, deve haver uma maneira de acompanhar esse cálculo no site da RF; eu nunca fiz esse acompanhamento. Voltemos aos anos dourados. Nessa época o IR era feito no formulário que acompanhava o MIRF, e o contribuinte (ou alguém que fizesse para ele) sabia cada passo que dava na medida em que o ia preenchendo. Em tempo: eu não sou contra o uso do computador (tanto que estou digitando este texto em uma dessas máquina) e nem contra a Internet, porém, uso-os “com moderação” (advertência desta expressão hoje em moda para os consumidores de cerveja), tendo em vista a definição do Rothman e a minha ignorância em “navegar” na Internet.   

                   Nessa altura, creio que o leitor já quer saber a razão de eu possuir dois planos de saúde de uma mesma empresa privada, que chamarei de ESP. Vamos lá. Na década de 1980, certamente por influência do Primeiro Mundo, começou a ser oferecida aos brasileiros a proposta do SEGURO SAÚDE PRIVADO (SSPr). Você aderia a essa proposta, e colocava mulher e filhos (e, eventualmente, outros parentes) como dependentes. Eu, por exemplo, aderi a um desses Seguros, incluindo minha mulher e dois filhos como dependentes. Essa minha proposta (e creio também que a de milhares de brasileiros), no entanto, era só hospitalar. Se o titular ou o dependente fosse hospitalizado, tinha direito à hospitalização, com a condição de que pagasse uma caução, que lhe era restituída, quando a instituição seguradora dava o “sinal verde” para o Hospital. Porém, todos os serviços médicos são pagos pelo titular e depois reembolsado da despesa. Creio ser oportuno dizer que, como esse meu SSPr começou a aumentar cada vez mais, e meu salário não, fui retirando os meus dependentes: hoje, estou sozinho com ele, e pagando um valor substancial.  

                   Neste momento, acho que o leitor tem duas dúvidas: 1) Por que tenho um outro SSPr?; 2) Por que continuo com o meu primeiro seguro? Vamos por partes. O segundo SSPr eu fiz por intermédio da Sociedade Brasileira de Física, e na mesma empresa do meu primeiro SSPr (daí o mesmo CNPJ nas minhas duas DR que estão no BDRF, segundo falei acima), plano esse que me dá direito a exames laboratoriais, clínicas de diagnósticos, consultas médicas e hospitalização, desde que eles estejam na rede de convênios com a ESP. Agora, vamos à resposta da segunda dúvida do leitor. Não me desfiz do primeiro SSPr por já haver investido muito dinheiro nele (há quase 30 anos e, graças a Deus, eu, pessoalmente, ainda não precisei dele nenhuma vez) e, também, por esperar que, em algum dia, antes de eu morrer, possa transformar o primeiro SSPr em um plano que me ofereça as vantagens do segundo, e os mesmos direitos do primeiro. No momento atual, não pode haver essa transformação, segundo me informaram na ESP, pois o primeiro é um SEGURO SAÚDE INDIVIDUAL e o outro, um PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL. 

                   Antes de fazer um pequeno comentário sobre Plano Habitacional Privado (PHP), explico a razão de eu sempre pagar, de modo correto, o IR. Como tenho duas aposentadorias (municipal e federal) e já sou idoso, as duas Cédulas C (CC) que recebo, informam o rendimento não-tributável devido ao benefício de eu ter mais de 65 anos de idade. Porém, quando faço a Declaração, tenho que considerar apenas um dos benefícios. Portanto, tenho que pagar imposto sobre o outro, uma vez que esse benefício foi considerado em cada CC. Aliás, isso já me acontecia antes de completar 65 anos, por uma outra razão: o abatimento do limite de rendimento não-tributável, considerado em cada CC e que, na declaração final, só deve ser considerado uma vez.

                   Agora, o comentário sobre PHP. Eu não tenho nenhum, porém, creio ser interessante contar ao leitor o drama que eu e minha mulher Célia vivemos desde muitos anos. Depois de mais de 30 anos de fazermos economia (casamos em 1962), em 1994, adquirimos um apartamento que estava anunciado em um jornal de Belém. Compramos, pois a Corretora de Imóveis garantiu que o imóvel estava todo legalizado, segundo lhe informara o dono do mesmo. Quando tentei passar a escritura para nosso nome, uma surpresa: havia duas penhoras, devido a dívidas do dono do apartamento para dois Bancos e que, hoje, não existem mais. Em vista disso, fomos a um determinado escritório de advocacia para os processos legais cabíveis. Muito embora, já tenhamos a Escritura do apartamento, inclusive com Registro de Imóveis, desde fevereiro de 2000, a situação judicial permanece indefinida, pois a massa falida dos dois ex-Bancos, agora sob a tutela governamental, não deu solução para essa questão. Aliás, no Brasil e, agora no mundo capitalista, de acordo com essa mega crise mundial, que surgiu exatamente nos Estados Unidos por causa de PHP, conforme o mega investidor George Soros registra em seu recente livro [O Novo Paradigma para os Mercados Financeiros: A Crise Atual e o que Ela Significa (Agir, 2008)], decorre do aforisma: Privatização dos Lucros e Socialização dos Prejuízos. Essa socialização será paga pelos cidadãos do mundo inteiro que vivem de empregos: ou porque os perderam, ou porque seus salários foram congelados ou quiçá reduzidos.

                   Concluindo este artigo, acredito que ainda há uma dúvida a esclarecer ao leitor que, por exemplo, só depende do Estado para realizar os três grandes problemas de sua vida: aposentadoria, saúde e habitação. Aposentadoria Estatal agora tem um limite de valor (embora você a pague correspondentemente ao seu salário integral) e, mais, você continua pagando até morrer; a Saúde Estatal está um caos, conforme se vê todo o dia na mídia: escrita, falada e televisada; e a falência da Habitação Estatal, que promoveu uma coisa nova no Brasil: o MOVIMENTO DOS SEM TETO. Aliás, é oportuno dizer ao leitor que essa situação brasileira não é ideológica, pois ela vem se agravando desde a descoberta do Brasil, em 22 de abril de 1500. Nos Estados Unidos, por exemplo, com menos intensidade do que no Brasil e no Terceiro Mundo, também existem os: homeless (“sem lar”).   

                   Ao concluir a leitura deste artigo, certamente o leitor tem em mente a pergunta: Por que esse NOVO CONTO (DE HORROR?) DO PACO? . Eu arrisco uma resposta, dada por Sigmund Freud no começo do Século 20: O Homem não é um Ser Social, e muito bem sintetizada pelo meu analista e grande amigo, Dr. José Paulo de Oliveira Filho: Todos nós temos um lado canalha!

O dia 17 de dezembro de 2008 marca a data dos 40 anos da invasão do Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (CRUSP), em decorrência da edição do Ato Institucional Número 5 (AI-5), no dia 13 de dezembro, por parte do Movimento Militar de 1964, dia em que ocorreu a prisão dos moradores desse Conjunto (eu era um deles).
Neste artigo, vou registrar como vivenciei a data. Quando o AI-5 foi editado, em uma sexta-feira, dia 13 de dezembro de 1968, em conseqüência de um discurso proferido pelo então deputado federal Márcio Moreira Alves, encontrava-me em São Paulo fazendo o Mestrado em Física, no então Departamento de Física da Universidade de São Paulo (DF/USP). Como estava sem a minha família, morava no Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (CRUSP), no Bloco F, apartamento 505, juntamente com o paraense (também estudante de Física) Marcelo Otávio Caminha Gomes e mais um engenheiro mecânico, o Maurízio Ferrante.
Para festejar essa data, na madrugada do dia 14 de dezembro, o Comando de Caça aos Comunistas (CCC) metralhou o CRUSP, de um local perto do Instituto Butantã. Essa residência estudantil era composta de um conjunto de sete prédios (denominados de A, B, C, D, E, F, e G), com seis pavimentos e assentes sob pilotis (colunas), sendo 11 apartamentos por andar que davam para um corredor. Morávamos no F, conforme disse, que era destinado aos alunos que estavam fazendo pós-graduação na USP. Esses blocos tinham suas fachadas voltadas para o rio Pinheiros, e foram construídos de forma alternada, sendo o F o penúltimo prédio, próximo ao Restaurante Universitário, mais próximo do Instituto Butantã. Em vista da situação geográfica, o Bloco F foi metralhado pelo Comando de Caça aos Comunistas (CCC). Felizmente não houve nenhum acidente pois, sabedores de uma possível represália por parte do CCC (que já havia destruído a peça de Chico Buarque, Roda Viva), dormíamos no chão dos quartos, sendo os colchões colocados nas paredes, para evitar balas. Mesmo assim, quase uma dessas balas mata um colega nosso, que morava no 507, já que se encontrava nos sanitários, e sentiu um “vento mortífero’’ passar a um palmo de sua cabeça. Não satisfeitos com essa atitude criminosa, o CCC voltou a metralhar o CRUSP, no domingo dia 15, à noite, desta vez pela parte da frente, atingindo o Bloco A, onde moravam apenas alunas. Novamente, por felicidade, não houve vítimas. Foi dessa maneira que uma parte ultra-reacionária da sociedade civil paulista festejou o AI-5. Porém, não ficou apenas nesse incidente a comemoração do Ato.
O poder político-militar instituído também fez sua celebração. Promoveu a invasão do CRUSP, na madrugada do dia 17 de dezembro, por tropas do II Exército e da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Antes de prosseguir neste relato, quero responder a uma dúvida que certamente está passando na cabeça do leitor. Quase no final de dezembro, e depois de duas rajadas de metralhadora do CCC, porque continuei morando no CRUSP? Por que, em virtude do famoso maio de 1968, que começou na França e teve repercussão em todo o mundo, houve greve e o ano letivo foi prolongado. Assim, tinha uma prova final da disciplina Relatividade Restrita, com o professor Jayme Tiomno e seu assistente, o professor Mauro Sérgio Dorsa Cattani, no dia 16 de dezembro, véspera da referida invasão. Pois bem, essa prova foi realizada à tarde. Assim, voltando para o nosso apartamento, depois do jantar, comecei a preparar os relatórios à Coordenação do Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e à Universidade Federal do Pará (UFPA), já que pretendia viajar para Belém, via Rio de Janeiro, no dia 21 de dezembro. Quando terminei de preparar os relatórios, cerca de duas horas da manhã do dia 17, fui à janela do apartamento para respirar aliviado e me deitar. No entanto, na janela, notei que o silêncio da madrugada tépida que cobria o CRUSP, estava sendo perturbado por um ruído estranho, como se um furtivo comboio de carros tivesse entrando no campus da USP. Como era de madrugada, tive de aguçar a visão para ver que tipo de barulho era aquele. Qual a minha surpresa quando percebi que se tratava de tanques do Exército, cerca de 17 unidades, conforme verificamos mais tarde. Imediatamente acordei o Marcelo e o Maurízio, para ver o que estava acontecendo. De pronto, subi ao apartamento 611, para falar com o cearense Newton Theophilo de Oliveira, meu grande amigo e colega de estudos. Juntos, e apavorados, ficamos esperando o que ia acontecer.
Cerca de seis horas da manhã, o comandante da operação-invasão, um oficial-general do Exército, vestido com uniforme de campanha, ordenava aos cruspianos, através de um megafone, que descessem dos apartamentos, apenas com a roupa que estivessem usando. Desse modo, ficamos horas sob os pilotis do prédio, aguardando que fosse feita a revista-cívica no CRUSP. Ela foi feita, prédio por prédio, andar por andar, apartamento por apartamento, por um sargento e um oficial, ambos do Exército. Sobre essa revista, há fatos curiosos a registrar. Por exemplo: na época, a Revista Realidade havia feito uma matéria com o grande líder comunista brasileiro Luís Carlos Prestes, cuja fotografia havia sido capa dessa Revista. Pois bem, logo que o oficial entrava em cada apartamento, junto à porta de cada apartamento, essa Revista era automaticamente confiscada, e entregue ao sargento que a colocava no corredor, junto à porta de cada apartamento, como uma prova de suposto crime de lesa-pátria. Além do mais, de acordo com o critério do oficial-censor, haveria um novo confisco de supostas outras provas. Em nosso apartamento, na sala de estudos, eu possuía uma pequena biblioteca. Nesta, lembro-me bem, tinha a coleção The Feynman Lectures on Physics, composta de três volumes, editada pela Addison Wesley Corporation, dos Estados Unidos, e de cor vermelha. Além dela possuía, também, uma coleção de Física Teórica, do Landau e Lifchtiz, composta de seis volumes, editados em Moscou, de sobrecapa vermelha, porém, com o dorso preto. Pois bem, o oficial, ao ver os livros, comentou: É, parece que aqui se estuda. Eu repliquei: Sim, porque todos somos professores. No entanto, apesar desse pequeno diálogo, ele viu os livros do Feynman, pediu-me que os tirasse da estante, e devido a sua cor vermelha, indagou-me sobre a sua “periculosidade’’. Quando disse ao capitão que era um livro americano, respirou aliviado. Por felicidade minha, e por ignorância (em assuntos de Física) do censor, ele passou pela coleção do Landau-Lifchtiz, e não disse nada. O dorso preto do livro evitou que eu fosse considerado “agente do ouro de Moscou’’.
Ainda com relação a essa revista-humilhação, há mais alguns fatos curiosos a registrar. Terminada a mesma, o suposto material subversivo era anotado e levado para o hall de entrada de cada prédio. No monte de meu prédio, vi o livro O Vermelho e o Negro, do escritor francês Stendhal (escrito em 1830, e versando sobre a queda do Imperador Napoleão e a restauração dos Bourbons), confiscado como um livro subversivo. Vi, também, o sargento-relator ficar abismado com o monte do famoso poster do Che Guevara, com o boné e a estrela solitária, poster que ele havia recolhido de cada apartamento. Recordo-me de sua frase: Vocês gostam `paca’ deste um.
Concluída a famigerada revista-moralista (meses depois, houve uma exposição na Avenida Paulista sobre o que haviam encontrado no CRUSP, com ênfase para os preservativos recolhidos, e um relógio-despertador considerado como uma bomba-relógio) em todo o CRUSP, por volta de três horas da tarde, ficamos presos sob os pilotis de cada prédio, rodeados por policiais-militares que usavam cães amestrados para nos manter em forma, além de simular fuzilamento, toda a vez que o grupo cantava o hino da Internacional Socialista.
Não conformados com a humilhação de sermos revistados, com fome, com apenas a roupa do corpo, e sem saber o nosso destino, os invasores resolveram nos humilhar mais ainda. Depois de requisitarem ônibus da então Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), que faziam linha para o campus da USP, fomos levados para a Prisão Tiradentes. Chegando naquela prisão, fomos saudados pelas prostitutas paulistas que foram soltas, para que houvesse lugares para colocar as cruspianas. Estas se revoltaram e disseram que não entrariam nas celas. Depois de algum tempo de negociação, foram soltas. Porém, nós, os cruspianos, ficamos presos. Como éramos cerca de mil, foi feita uma relação de todos. Cada um de nós dava nome e endereço e depois, subia para as celas. Contudo, eu, Marcelo Gomes, Jayme Warzawski e mais alguns pós-graduandos, deixamos para dar nossos nomes, apenas no final. Depois de fichados (sem, contudo, sermos fotografados e nem registradas nossas impressões digitais), cerca de dez horas da noite, quando íamos subir para a cela, veio um delegado, com uma lista na mão, e começou a ler alguns nomes, que seriam soltos. Que alívio, quando ouvi meu nome, assim como o do Marcelo e do Jayme, dentre outros. Essa ordem de soltura decorreu do fato de que o professor Tiomno foi ao então Reitor da USP, professor Hélio Lourenço de Oliveira, dizer-lhe que precisava fazer alguma coisa, pois haviam sido presos alunos de pós-graduação, que, contudo, eram professores de outras universidades, como, por exemplo, o meu caso. Então, esse professor foi ao comandante do II Exército com uma lista de pós-graduandos, que moram no CRUSP. Desse modo, fomos soltos.
Apesar de soltos (eu, Marcelo e Jayme), restava uma questão. Para onde ir, cerca de onze horas da noite, já que não podíamos voltar para o CRUSP que estava ocupado militarmente? Pegamos um táxi e fomos para a casa do professor Tiomno, que morava na rua Maria Figueiredo, no Bairro do Paraíso. Em lá chegando, cerca de meia-noite, cansados, sujos e famintos, a professora Elisa, esposa do professor Tiomno, tratou-nos como uma verdadeira mãe. Enquanto tomávamos banho, ela preparou um excelente jantar, com frango e macarrão, um bom vinho e uma sobremesa de pêssegos em calda. Dormimos com pijamas do professor Tiomno.
No dia seguinte, fui com esse professor ao meu apartamento no CRUSP para pegar as minhas coisas pessoais. Acompanhados de um oficial do Exército, ele só me deixou apanhar as minhas roupas, ficando lá todos os meus livros. Mais tarde, um amigo meu, o matemático paraense José Miguel Martins Veloso, atualmente professor da UFPA, retirou o que restou de meus livros e os guardou consigo.
Nessa altura, cremos ser necessário dar uma explicação da razão pela qual o CRUSP foi metralhado pelo CCC, bem como foi invadido pelos militares. O CRUSP era considerado um território livre para os que queriam lutar contra o regime de exceção que havia se implantado no Brasil, a partir de 1964. Desse modo, para lá iam se homiziar os líderes estudantis brasileiros, tais como Wladimir Palmeira, Luiz Travassos (este, morto posteriormente em circunstâncias estranhas no Rio de Janeiro, vítima de um atropelamento), presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), e José Dirceu, líder dos estudantes secundários paulistas. Assim, em agosto de 1968, o CRUSP recebeu a visita de uma viatura (camburão) do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), cerca de seis horas da manhã. Um delegado se apresentou para prender alguns daqueles líderes. Então, os cruspianos prenderam-no no bloco G, e começaram a interrogá-lo. A viatura foi queimada em frente ao Restaurante Universitário. Como o delegado não voltou ao DOPS, esta foi avisada, certamente pelo motorista do camburão. Assim, por volta das sete horas da noite desse dia de agosto, o DOPS mandou um pelotão de policiais para libertar o delegado na “marra’’. Lembro-me que um cinegrafista de TV teve seu instrumento de trabalho quebrado por um violento golpe de coronha de fuzil.
Um outro fato que fez do CRUSP um objeto de repressão, foi o de que por ocasião do célebre XXX Congresso da UNE, em Ibiúna, em outubro de 1968, alguns participantes desse Congresso estiveram hospedados lá. Quando esse Congresso foi descoberto pelas forças militares de repressão, os jornais paulistas mostravam fotografias do evento, e nelas era fácil identificar os mantos de dormir que usávamos no CRUSP. Além do mais, houve a célebre refrega entre o CCC, que se encontrava na Universidade Mackenzie, situada na rua Maria Antônia, e os alunos de Filosofia da USP, que ficava também nessa rua, da qual resultou na morte do estudante secundarista José Guimarães.
A nossa prisão em São Paulo teve desdobramentos. Em virtude dela, fui impedido algumas vezes de sair do país para estudar fora do Brasil. Por exemplo, convidado para fazer o doutorado na França, em 1972, e com Bolsa de Estudos do então Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), nunca o Ministério de Educação e Cultura (MEC) completou minha liberação para viajar, pois o Serviço Nacional de Informação (SNI) não deixava. Depois de me doutorar na USP, fui vítima da chamada cassação branca. Feito convite por instituição estrangeira, Bolsa do CNPq ou da CAPES, mas a mão invisível da Ditadura, manipulada pelo SNI, impedia que o MEC liberasse o candidato, apesar do aprovo do Ministro da Educação.
Por fim, quero advertir que esse meu depoimento, depois de 25 anos, não é uma “lambida de ferida’’ (que embora sarada, deixou seqüelas), e sim uma advertência para que os jovens não pensem que uma DITADURA é apenas uma figura de retórica. Durante a minha vida (nasci em 1935), estive sob o teto indireto e direto de duas: a de 1937 e 1964, respectivamente. Gostaria, portanto, de não vivenciar mais nenhuma, mesmo porque a História tem mostrado que elas não representam nenhuma solução. A DEMOCRACIA no Terceiro Mundo, mesmo com todos os problemas negativos que ela enseja, é melhor do que qualquer tipo de ditadura, quer seja de direita, quer seja de esquerda.

José Paulo de Oliveira Filho Médico Pós-Graduado em Psiquiatria (PUC) e Terapeuta Ericksoniano[1]José Maria Filardo BassaloDoutor em Física (USP) e Professor Titular Aposentado da UFPA[2]Nelson Pinheiro Coelho de SouzaProfessor de Física da UFPA e do Distrito Unificado de Los Angeles[3]  

                                      Embora a existência de uma relação de causa e efeito entre  emoções e doenças psicossomáticas (manifestação das doenças orgânicas provocadas por problemas emocionais) seja um fato inquestionável, ainda permanece por ser explicado o mecanismo através do qual a emoção influi na cura ou agravamento dessas doenças. Neste artigo, vamos examinar alguns textos de médicos e psicólogos que confirmam o efeito da prevenção (e possível cura) de tais doenças, e conjecturar ser essa a relação de causa e efeito mediada por intermédio de uma substância, D(+) –adrenalina, que é um dos enantiômeros [1] da molécula da adrenalina.                     O médico norte-americano Dean Ornish em um de seus livros [2] apresenta uma série de relatos de sua experiência profissional em mais de vinte anos, bem como a de outros profissionais, nos quais observaram que a “sobrevivência das pessoas depende do poder curador do amor, da intimidade e de seus relacionamentos como indivíduos”. [3]                   Por sua vez, a pensadora e professora norte-americana Louise L. Hay depois de uma experiência pessoal (a cura de um câncer), começou a estudar os padrões que geram as doenças físicas. Assim, por intermédio de conferências, seminários e programas de treinamento, começou a ajudar as pessoas doentes no sentido de entender a sua doença e buscar a cura. O sucesso dessa atividade a levou a escrever, a partir de 1976, uma série de livros, dentre os quais destacamos dois deles, [4] no qual ela mostra a relação entre as doenças e a causa emocional provável delas, assim como sugere uma mudança de postura emocional do doente, basicamente, um novo padrão de pensamento (mente), que lhe ajudará em sua cura (corpo).                    A psicóloga, psicanalista e física brasileira Maria Beatriz Breves Ramos desenvolve um projeto análogo aos dois citados anteriormente. Com efeito, em dois de seus livros [5] ela apresenta a tese de que o ser humano é um ser macromicro e que, ele adoece, quando há um desequilíbrio que se manifesta em nível biológico e em nível psicológico. [6] Em um livro recente, [7] a pesquisadora Maria Beatriz mostra a comprovação de sua tese, ao acompanhar diversos pacientes internados em um hospital-geral, com as mais variadas doenças.                                  Para dar continuidade aos argumentos de nossa conjectura, vejamos algumas informações sobre a adrenalina (C₉H₁₃NO₃), [8] também conhecida como epinefrina, obtidas nas pesquisas realizadas na Internet por dois dos autores (JMFB e NPCS, com a colaboração do biofísico brasileiro Alan Wilter Sousa da Silva). Ela é um hormônio secretado pelas glândulas supra-renais (localizadas acima dos rins) e, em cada célula dessas glândulas, há cerca de 30.000 pacotes contendo esse hormônio. [9] A adrenalina possui dois enantiômeros: L(-) – adrenalina e D(+) –adrenalina, sendo que a primeira é dez (10) vezes mais potente do que a segunda. [10] Desde muito tempo, são bem conhecidos os efeitos da L(-) – adrenalina nos seres humanos. Por exemplo, quando se alteram as condições que ameaçam a integridade física de uma pessoa (quer fisicamente, quer emocionalmente), ela é lançada na corrente sangüínea, provocando aceleração dos batimentos cardíacos, elevação do nível do açúcar no sangue, minimização do fluxo sangüíneo nos vasos e no sistema intestinal, enquanto maximiza esse fluxo para os músculos voluntários nas pernas e nos braços e “queima” gordura nas células adiposas. Muito embora a L(-) – adrenalina seja usada como anestésico local [11], em emergência médica, [12] não há registro médico de que esse enantiômero da adrenalina possa causar doenças. [13]                                    Por outro lado, desde a década de 1950, começaram a ser estudados, em ratos, os efeitos dos dois enantiômeros da adrenalina. [14,15] Contudo, e-mails trocados entre os autores e alguns cientistas, [13] associado com uma pesquisa intensiva na Internet, indicam que, provavelmente, ainda não houve um teste da D(+) – adrenalina em seres humanos e nem que a mesma seja produzida no corpo humano. Sabe-se, no entanto, que a L(-) – adrenalina em solução é inativada pela racemização, isto é, metade da mesma é transformada em D(+) – adrenalina. [10] É oportuno registrar que a racemização de enantiômeros é gerada pela interação das moléculas L(-) ou D(+) com as moléculas do meio onde elas estão imersas [16].                                  Agora, vejamos a conjectura proposta neste artigo. O efeito curador da emoção, provavelmente por uma ação bioquímica, também foi vivenciado por um dos autores (JPOF). Com efeito, ele sofria de uma hiperacidez gástrica que o atormentava bastante. Certo dia, depois de alguns saltos de pára-quedas, percebeu que ficara curado da hiperacidez. Como médico terapeuta, com mais de vinte anos de prática, fez a pergunta óbvia: o que teria acontecido? Ele então começou a refletir sobre o acontecido e, intuitivamente, percebeu que tal resultado havia sido conseqüência dessa sua experiência com o pára-quedismo. Portanto, para ele, a prática de pára-quedismo reproduzia em tudo algumas técnicas que ele havia estudado em sua vida de médico terapeuta, tais como: psicologia Tibetana budista, mas especificadamente, a técnica de morte e renascimento do ego.[17] Além disso, JOPF acrescentou suas leituras dos rituais de passagem dos cultos Xâmanicos. Em vista destas reflexões, JPOF concluiu que no pára-quedismo se vive exatamente a mesma experiência. Desse modo, um pára-quedista ao se lançar da porta de um avião para o salto, é como se estivesse saltando para a morte, independentemente de ele saber da segurança desse esporte. No entanto, os “macaquinhos” de seu inconsciente não o sabem. No salto, observou JPOF, o pára-quedista está vivendo o mito de Ícaro que traduz o desejo ancestral de voar do ser humano, para finalmente renascer das cinzas como o mito da Phoenix.                    A indescritível sensação a cada salto (confirmadas em conversas com diversos pára-quedistas que haviam sentido que os saltos praticados haviam transformado sua vida), levou JPOF a conjecturar que cada salto deve provocar reações bioquímicas, que conduzem àquela sensação.[18] Em vista disso, passou a aplicar essa técnica, com resultados esplendidos, a alguns de seus pacientes com transtornos psicológicos, tais como: timidez patológica, luto, algumas fobias, depressão reativa, ansiedade e dependentes químicos. Em vista dos bons resultados conseguidos, ocorreu-lhe a idéia de que tais resultados deviam-se ao fato de que aqueles pacientes experenciaram emoções nunca antes sentidas. Aí, então, JPOF se perguntou o que estava acontecendo com a descarga das glândulas adrenais que antecede cada salto? Seguramente não eram endomorfinas, observou. Para ele, provavelmente, uma forma de adrenalina, diferente da então conhecida (“adrenalina amarga”, segundo ele), denominada também por ele de “adrenalina doce”, poderia “anular” (racemizar) o efeito da primeira, desde que o paciente entendesse e controlasse suas emoções. E, desse modo, ele conseguiria prevenir as doenças psicossomáticas. Com essa idéia em mente, ele conversou com um dos autores (JMFB), que lhe chamou a atenção sobre os enantiômeros, principalmente sobre o famoso caso da talidomida. [19] A partir daí, os autores começaram a desenvolver a seguinte conjectura:                                       Quando uma pessoa recebe um choque emocional, há uma descarga de L(-) – adrenalina na corrente sangüínea. E, em seu fluxo, as moléculas começam a interagir, com algumas delas transformando-se em D(+) – adrenalina. Em condições emocionais normais, o percentual de D(+) – adrenalina permanece baixo, a exemplo do que ocorre in vitro. No entanto, dependendo do controle emocional da pessoa em questão, poderá haver um aumento daquele percentual e, com isso, ocorrer uma inativação de L(-) em virtude da racemização, pela qual metade de L(-) é transformada em D(+). Desse modo, essa inativação poderá prevenir uma doença psicossomática decorrente apenas da L(-).                       AGRADECIMENTOS                    Agradecemos a leitura crítica de Alan Wilter Sousa da Silva, José Perilo da Rosa Neto, Maria Beatriz Breves Ramos, Mauro Sérgio Dorsa Cattani e Pedro Leon da Rosa Filho.                       

NOTAS E REFERÊNCIAS [1] Entre 1848 e 1850, o químico francês Louis Pasteur estudou os cristais de ácido racêmico (da palavra latina racemus, que significa uva), com o auxílio de um microscópico. Com efeito, ao observar esses cristais, Pasteur verificou haver dois tipos deles, sendo um a imagem em espelho (especular) do outro. Registre-se que Pasteur obtinha esses cristais a partir de uma solução que não girava o plano de polarização da luz que incidia sobre os mesmos e, imediatamente, imaginou ser a mistura 50% x 50% (racemização) de dois tipos de cristais a explicação da inatividade óptica observada. Desse modo, com a ajuda de pinças, separou, cuidadosamente, os cristais em dois montículos e, ao passar novamente a luz polarizada através dos mesmos, percebeu que um deles girava o plano de polarização da luz em sentido horário e o outro em sentido anti-horário. Observou ainda ser uma das duas formas do ácido racêmico idêntica ao ácido tartárico (C₄H₆O₆). Em vista disso, classificou as moléculas que compunham os cristais estudados em dois tipos: mão-esquerda ou levógira [L(-)] e mão-direita ou dextrógira[D(+)]. [Hoje, essas moléculas conhecidas como quirais (da palavra grega keir, que significa mão) são denominadas de enantiômeras e são de dois tipos: L(-) -enantiômera (L de levógira) e D(+) - enantiômera (D de dextrógira).] Na continuação de suas pesquisas nas quais observou as relações entre a assimetria molecular e os microorganismos, Pasteur convenceu-se de que a química da vida apresentava uma preferência pela quiralidade de certas moléculas, e que, portanto, havia uma distinção clara entre matéria viva e matéria morta. Essa convicção levou-o a apresentar perante a Academia Francesa de Ciências sua célebre conjectura: O Universo é Dissimétrico. Com o decorrer dos anos essa conjectura de Pasteur mostrou-se verdadeira e, no Século 20, o desenvolvimento da Ciência revelou que essa assimetria do Universo ocorre em todos os níveis, do microscópico ao macroscópico, sobretudo no que se refere à química da vida. Para mais informações sobre as formas enantioméricas de moléculas orgânicas e inorgânicas, ver: BASSALO, J. M. F.  e CATTANI, M. S. D. 1995. Contactos 10, p. 20; Revista Brasileira de Ensino de Física 17, p. 224.    

[2] ORNISH, D. 1998. Amor & Sobrevivência: A Base Científica para o Poder Curativo da Intimidade, Editora Rocco. [3] Esse poder curador é baseado na tese da médica norte-americana Candace B. Pert, segundo a qual, não há distinção entre corpo e mente e, por isso, os dois formam o sistema corpomente, de modo que as emoções estão inextricavelmente ligadas à fisiologia.  

[4] HAY, L. L. 2002. Cure seu Corpo: As Causas mentais dos Males e o Modo Metafísico de Combatê-los, Editora Best Seller; ——–. 2005. Você pode Curar sua Vida: Como Despertar Idéias Positivas, Superar Doenças e Viver Plenamente, Editora Best Seller.  [5] RAMOS, M. B. B. 1998. Macromicro: A Ciência do Sentir, Editora Mauad; ———-. 2001. O Homem além do Homem, Editora Mauad. 

[6] Segundo Ramos, quando uma pessoa recebe um choque emocional (entra em ressonância com uma outra pessoa), o seu complexo macromicro vibra fortemente e provoca um desequilíbrio biológico, que se traduz por uma alteração no nível somático (doença) [7] RAMOS, M. B. B. 2005. A Fronteira do Adoecer: O Sentir e a Psicossomática, Editora Mauad. (Este livro teve a colaboração da psicóloga brasileira Ana Helena Vieira Winter.) 

[8] A adrenalina foi descoberta, independentemente, por quatro pesquisadores: o médico norte-americano William Horatio Bates, em 1886; o fisiologista polonês Napoleon Cybulski, em 1895; o bioquímico norte-americano John Jacob Abel, em 1897; e o bioquímico japonês Jokichi Takamine, em 1901, quem, aliás, cunhou seu nome: ad (prefixo latino que significa proximidade), renal (relativo aos rins, “renalis” em latim) e ina (sufixo aplicado a algumas substâncias químicas). Ela foi artificialmente sintetizada, em 1904, pelo químico alemão Friedrich Stolz.    [9] http:/www.med.wayne.edu/pharm/artalejo.htm 

[10] SÄNGER-VAN DE GRIEND, C. E., EK, A. G., WIDAHL-NÄSMAN, M. E. and E. K. M. ANDERSSON, E. K. M. 2006. Journal of Pharmaceutical and Biomedical Analysis 41, p. 77; http://cat.inist.fr/?aModele=afficheN&cpsidt=17619295; htpp://www3.interscience.wiley.com/cgibin/abstract/107583907/ABSTRACT?CRETRY=1&SRETRY=0. [11] STEPENSKY, D., CHORNY, M., DABOUR, Z. and SCHUMACHER,

93, p. 969. [12] LE COUTEUR, P. 2006; KAUMANN, A. 2006. Comunicação por e-mail.   [13] MANDELBAUM, F., O. B. HENRIQUES, O. B. and HENRIQUES, S. B. 1956. Nature 178, p. 363. 

[14] BERNHEIMER, H., EHRINGER, H., HEISTRACHER, P., und KRAUPP, O. 1960. Boichemische Zeistchrift 332, p. 416. [15] RICE, P. J., MILLER,

1, p. 14.  [16] CATTANI, M. and TOMÉ, T. 1993. Origins of Life and Evolution of the Biosphere  23, p. 125.   [17] Registre-se que essa prática, por ser tão eficaz, foi ocidentalizada por outras correntes psicológicas como a Gestalt, a psicologia transpessoal e a emergência espiritual. [Sobre esta última ver: GROF, S. e GROF, C. (Organizadores) 1995. Emergência Espiritual: Crise e Transformação Espiritual, Editora Cultrix.] 

[18] Outros resultados sobre os efeitos orgânicos em pára-quedistas podem ser encontrados nos sítios: http://www.pnas.org/cgi/reprint/91/22/10440?maxtoshow=&HITS=10&hits=10&RESULTFORMAT=&searchid=1&FIRSTINDEX=0&minscore=5000&resourcetype+HWCIT;http://www.springerlink.com/content/xx69127j52210621/;  http://www.ncbi.mlm.nih.gov/sites/entrez?cmd=Retrieve&db=PubMed&list_uids=8647351&dopt=Abstract  [19] Graças a quiralidade das moléculas enantioméricas foi possível explicar o famoso caso da talidomida (C₁₃H₁₀N₂O₄). Vejamos como. Na Europa, particularmente na Inglaterra e na Alemanha, entre 1956 e 1963, foi observado que as gestantes que usavam um certo xarope (que continha a talidomida), indicado para tosses e que, também era prescrito para reduzir a náusea, estava provocando o nascimento de milhares de crianças deformadas. Retirado do mercado, o xarope passou a ser estudado. Descobriram então que era a forma D-enantiomérica da talidomida que curava a náusea, enquanto a forma L-enantiomérica provocava os defeitos no feto. Do mesmo modo, estudos posteriores mostraram que a eficácia da penicilina-G (C₁₆H₁₈N₂O₄S) (a primeira das penicilinas foi descoberta, em 1928, pelo bacteriologista escocês Sir Alexander Fleming) contra as bactérias resultava do fato de que estas, excepcionalmente, utilizam-se de D-aminoácidos na construção de suas paredes celulares, e a penicilina contém um grupo de L-aminoácidos e que interfere com a síntese das paredes celulares das bactérias. [BASSALO e CATTANI (1995).]

[1] josepauloof@hotmail.com

[2] www.bassalo.com.br

[3] npcoelho@yahoo.com

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